Portugal perde excedente orçamental e regista défice de 213 milhões no primeiro semestre

As contas públicas portuguesas regressaram ao vermelho. O Estado acumulou um défice de 213 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano. Este valor dita o fim do excedente orçamental e representa uma quebra de 2.230,4 milhões de euros face ao período homólogo.

A síntese de execução orçamental, divulgada pela Entidade Orçamental, justifica esta inversão com o agravamento das contas da Administração Central. O saldo desta vertente piorou mais de três mil milhões de euros.

Em sentido contrário, a Segurança Social e o poder local travaram uma derrapagem maior. A Segurança Social reforçou o saldo em 1.015,5 milhões de euros. A Administração Local registou um excedente de 1.063,9 milhões.

Despesa pública impulsionada por salários e saúde

Os gastos do Estado subiram a um ritmo acelerado durante o primeiro semestre. A despesa consolidada disparou 11,3 por cento. A regularização de dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pressionaram fortemente as contas.

Mesmo sem estes efeitos extraordinários, a despesa cresceu 7,6 por cento. O pagamento de pensões, a contribuição financeira para a União Europeia e os custos com pessoal explicam a subida. A fatura com os trabalhadores do Estado aumentou 6,3 por cento, refletindo as recentes atualizações salariais e a subida da remuneração mínima.

Receita fiscal cresce à boleia do IRS

A cobrança de impostos continuou a subir na primeira metade do ano. Os cofres públicos encaixaram 29.089 milhões de euros em receita fiscal até junho. O montante traduz um ligeiro crescimento de 1,9 por cento em termos homólogos.

O IRS assumiu o papel de principal motor deste aumento. A receita líquida do imposto sobre as famílias subiu 3,1 por cento, mesmo com o Estado a devolver mais dinheiro aos contribuintes através de reembolsos.

Já o IRC seguiu o caminho oposto. A receita líquida do imposto sobre os lucros das empresas tombou 16,7 por cento. O forte agravamento dos pagamentos de reembolsos ditou esta quebra e penalizou a arrecadação global de impostos diretos.