Nova Iorque trava mais uma tentativa de Donald Trump para anular a condenação criminal

Donald Trump perdeu um novo recurso nos tribunais norte-americanos. O juiz federal Alvin K. Hellerstein negou o pedido para transferir o caso de suborno para a jurisdição federal e encerrar o processo.

A defesa invocou a imunidade presidencial para justificar a anulação. O magistrado rejeitou a tese, afirmando que a equipa jurídica falhou em apresentar justa causa ou a diligência necessária.

Esta é a terceira vez que a justiça bloqueia a saída do processo do Tribunal Distrital de Manhattan para o tribunal federal de Nova Iorque.

O impacto do caso Stormy Daniels

A justiça condenou o político em maio de 2024. O tribunal deu como provadas 34 acusações de falsificação de registos comerciais.

O processo envolveu um pagamento secreto de 130 mil dólares à atriz de filmes para adultos Stormy Daniels. O objetivo passou por ocultar um alegado envolvimento sexual e evitar danos na corrida presidencial de 2016.

Esta decisão marcou a história política dos Estados Unidos. Donald Trump tornou-se o primeiro ex-chefe de Estado a receber uma condenação criminal.

Estratégia legal e imunidade

O magnata continua a reclamar inocência face a todas as acusações. A sua equipa mantém pendente um recurso paralelo no tribunal estadual.

A tática de transferir o processo iniciou-se em março de 2023, logo após a leitura da acusação. Uma segunda tentativa surgiu no verão de 2024.

Os advogados basearam o pedido de julho numa decisão do Supremo Tribunal. A deliberação indicava que os presidentes gozam de proteção legal perante atos oficiais praticados durante o mandato.

O juiz Hellerstein tem mostrado pouca tolerância para com estas táticas. O magistrado já tinha criticado os advogados em fevereiro pelas constantes manobras legais para travar o desfecho do processo.