Portugal cumpre metas do PRR mas Governo avisa que fundos europeus vão encolher

A era da dependência exclusiva dos fundos comunitários para grandes obras tem os dias contados. O aviso parte do próprio Governo no exato momento em que o país assegura a execução integral do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Fim da dependência de Bruxelas

Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, aponta para uma mudança de paradigma. O Estado português precisa de canalizar uma fatia muito maior do seu orçamento para o investimento público. O governante classifica como uma fatalidade a dependência histórica de verbas externas e sublinha que o país vai receber menos dinheiro europeu nos próximos anos.

Metas cumpridas na totalidade

Apesar dos desafios futuros, o plano atual está fechado. A tutela confirma a conclusão das 44 reformas acordadas. Portugal alcançou 100% dos marcos e metas exigidos, o que garante a entrada de mais de 16 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido.

A componente de empréstimos, fixada na ordem dos 5,5 mil milhões de euros, avança também para uma execução total, a menos que surjam imprevistos urgentes.

Estratégia de segurança e obras adiadas

Para blindar o país contra atrasos e perdas de capital, o Executivo contratou investimentos equivalentes a 101% do plano original. Esta gestão de risco explica a existência de trabalhos ainda em curso no terreno, agora rotulados como investimentos além das metas.

Projetos mais complexos e propensos a atrasos acabaram retirados da lista do PRR. O Hospital de Todos os Santos é o principal exemplo. O ministro assegura que a estrutura avança na mesma, mas o financiamento transita agora para o programa Portugal 2030 e para os cofres do Orçamento do Estado.