INEM e bombeiros em disputa: valores da dívida divergem em 10 milhões

Divergência nos valores em dívida

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) apresentam contas diferentes sobre o montante em dívida pelo transporte urgente de doentes. Enquanto o INEM aponta para 9,7 milhões de euros relativos a fevereiro, a LBP afirma que o total ascende a cerca de 20 milhões de euros.

Luís Mendes Cabral, presidente do INEM, garantiu que todos os pagamentos anteriores a fevereiro estão regularizados. O responsável solicitou a utilização do saldo orçamental do instituto para liquidar os valores pendentes e prevê que a situação fique "a zeros" em maio.

Prazo de pagamento em causa

O acordo entre as duas entidades estipula que o INEM pode efetuar o pagamento até ao último dia do mês seguinte ao da prestação do serviço. Segundo esta regra, o instituto tem até ao final de abril para pagar os valores de março.

António Nunes, presidente da LBP, contestou esta interpretação. Para o responsável, a questão central não é o montante, mas o incumprimento contratual. A Liga alega que o INEM não tem respeitado os prazos de liquidação estabelecidos.

Acordo atual e reivindicações

O modelo de pagamento vigente prevê um subsídio mensal fixo de 8.760 euros por cada ambulância de socorro integrada no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). A este valor acresce uma componente variável calculada em função dos quilómetros percorridos.

A LBP exige a atualização destes montantes para 10.800 euros mensais. Luís Mendes Cabral confirmou a existência de um "princípio de acordo" para este valor, mas condicionou a sua implementação a um reforço orçamental do INEM.

Rescisão do acordo aprovada

No sábado, o Conselho Nacional da LBP aprovou por unanimidade a rescisão do acordo de cooperação com o INEM. A decisão entrará em vigor 120 dias após a notificação ao instituto.

António Nunes esclareceu que, com o fim do acordo atual, o INEM terá de negociar individualmente com cada associação humanitária os valores a pagar pela assistência pré-hospitalar. Atualmente, o montante é uniforme para todas as corporações.

O presidente da Liga garantiu que o socorro às populações não será afetado e que os bombeiros continuarão a prestar assistência pré-hospitalar, mesmo após a rescisão do acordo.