Parlamento Europeu avança com selo voluntário para influenciadores financeiros

Certificação quer distinguir qualidade e transparência nos conteúdos

A União Europeia prepara-se para lançar um selo de confiança destinado a criadores de conteúdos na área financeira. A iniciativa, que será votada em plenário na próxima semana em Estrasburgo, visa combater a desinformação e proteger consumidores de conselhos financeiros inadequados.

O documento foi aprovado na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu e tem como relatora Lídia Pereira, eurodeputada do PSD. A proposta surge num contexto preocupante: apenas 18% dos cidadãos europeus possuem conhecimentos financeiros elevados, segundo dados do Eurobarómetro.

Literacia financeira como prioridade europeia

Lídia Pereira destaca que os fracos conhecimentos nesta área limitam a capacidade de poupança das famílias e agravam desigualdades sociais. "Mais literacia financeira é mais liberdade, mais responsabilidade e mais oportunidade para todos os europeus", defende a eurodeputada.

O relatório reconhece o potencial dos influenciadores para democratizar o acesso à informação financeira, mas alerta para riscos sérios: conflitos de interesses, uso de inteligência artificial e deepfakes que podem enganar o público.

Transparência obrigatória em parcerias comerciais

A certificação proposta exige que criadores de conteúdos identifiquem claramente parcerias pagas, patrocínios e interesses económicos envolvidos na promoção de produtos financeiros. O objectivo passa por separar quem actua com transparência e fins educativos de quem esconde conflitos de interesse.

"É absolutamente essencial que haja confiança no consumo desses conteúdos por parte das pessoas que acedem aos mesmos", sublinha Lídia Pereira.

O selo tem adesão voluntária e será gerido por autoridades nacionais, respeitando o princípio da subsidiariedade. "Não se trata de uma licença", esclarece a eurodeputada, que defende uma abordagem pela positiva em vez de legislação impositiva.

Código de conduta europeu em preparação

O Parlamento Europeu incentiva a Comissão Europeia a incluir explicitamente os influenciadores num Código Europeu de Conduta. A medida estabelecerá requisitos mínimos comuns em matéria de transparência e padrões éticos para criadores de conteúdos e marcas que com eles colaboram.

As autoridades nacionais serão responsáveis pela definição de critérios e pelo escrutínio dos candidatos ao selo, dentro de um enquadramento mínimo definido a nível europeu.