Bruxelas dá luz verde ao concurso da Linha Violeta após saída de empresa chinesa
O Metropolitano de Lisboa pode avançar com a adjudicação da Linha Violeta. A Comissão Europeia autorizou o operador a prosseguir com o concurso depois de o consórcio liderado pela Mota-Engil ter retir...
Consórcio da Mota-Engil substitui fabricante chinesa por empresa polaca
O Metropolitano de Lisboa pode avançar com a adjudicação da Linha Violeta. A Comissão Europeia autorizou o operador a prosseguir com o concurso depois de o consórcio liderado pela Mota-Engil ter retirado a fabricante chinesa CRRC do projeto.
A empresa estatal chinesa foi substituída pela polaca PESA. A alteração surgiu após Bruxelas confirmar que a CRRC recebeu subsídios estatais injustos na ordem dos milhares de milhões de euros.
Investigação revelou vantagem competitiva ilegal
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada em novembro passado. O objetivo era verificar se a filial portuguesa da CRRC beneficiou de apoios ilegais que distorceram a concorrência.
O executivo comunitário confirmou que os subsídios deram ao consórcio uma vantagem injusta face aos restantes concorrentes. A situação colocava em causa a integridade do mercado interno europeu.
Metro de Lisboa tem decisão final sobre adjudicação
A autoridade portuguesa pode agora atribuir o contrato ao concorrente com a proposta economicamente mais vantajosa. A participação do consórcio da Mota-Engil está condicionada ao cumprimento integral dos compromissos definidos por Bruxelas.
A Comissão Europeia garantiu que vai monitorizar o processo. O concurso para a construção e conceção da nova linha foi lançado em abril de 2025.
Regulamento europeu garante concorrência justa
O Regulamento dos Subsídios Estrangeiros entrou em vigor em julho de 2023. A legislação europeia visa impedir que apoios financeiros de países terceiros distorçam a competição entre empresas no mercado interno da União Europeia.
