Portugal legaliza quase 400 mil novos imigrantes após megaoperação da AIMA

Portugal conseguiu resolver a maior parte dos atrasos nos processos de imigração. A estrutura de missão da AIMA deferiu os pedidos de cerca de 385 mil cidadãos estrangeiros que entraram no sistema pela primeira vez.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, revelou estes dados no parlamento. O governante destacou o esforço dos serviços administrativos para limpar as milhares de pendências acumuladas.

A agência entregou já 458 mil cartões de residência. Este número abrange a soma dos processos geridos pela estrutura de missão e pelo serviço regular da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Fim do antigo modelo de entrada

O executivo aplicou uma política migratória mais restritiva a partir de junho de 2024. A medida mais marcante ditou o fim da manifestação de interesse.

Esta figura jurídica permitia a legalização de estrangeiros que entravam no país com visto de turismo. Para obterem os papéis, bastava apresentarem descontos para a Segurança Social e Finanças.

A AIMA notificou 445 mil pessoas abrangidas por este modelo antigo. Os serviços aprovaram 229 mil destes pedidos e emitiram 225 mil títulos de residência. O sistema registou ainda 26 mil recusas.

Vistos da CPLP e regime transitório

Os processos ligados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também registaram avanços expressivos. A agência aprovou 140 mil pedidos e distribuiu 130 mil documentos.

Este documento específico permite residir e trabalhar em território nacional, mas não autoriza a livre circulação no Espaço Schengen.

O parlamento criou também um regime transitório para proteger os imigrantes que já se encontravam no país sem processo iniciado. A ação resultou na emissão de 15.300 cartões.

Renovação de documentos e fecho do passivo

A megaoperação abrangeu os cidadãos legais que aguardavam a renovação dos seus documentos. As equipas analisaram 92 mil processos de renovação e garantiram 87 mil deferimentos.

Os serviços realizaram 771 mil atendimentos no último ano. O valor contrasta fortemente com a média histórica da antiga administração, que rondava as 200 mil pessoas anuais.

O ministro sublinhou que o esforço resolveu praticamente o caos herdado. O país tem agora 98% dos processos de manifestação de interesse totalmente concluídos.