Bruxelas castiga a Google com multa de 890 milhões de euros por práticas desleais

A Google dispõe de 60 dias para alterar a forma como apresenta resultados de pesquisa e gere a sua loja de aplicações. A exigência surge após a Comissão Europeia aplicar uma coima de 890 milhões de euros à gigante tecnológica.

Bruxelas acusa a empresa de violar a Lei dos Mercados Digitais. A infração consistia em dar prioridade aos próprios serviços de compras, viagens e hotelaria no motor de busca.

O Executivo comunitário dividiu a sanção em duas parcelas. A primeira, de 460 milhões de euros, pune o favorecimento nas pesquisas. A segunda, de 430 milhões de euros, penaliza as restrições impostas a programadores na Google Play.

Consequências do incumprimento

Se a Google não corrigir as infrações no prazo estipulado, arrisca sanções mais pesadas. A Comissão Europeia ameaça com pagamentos periódicos que podem atingir cinco por cento do volume global de negócios da empresa.

Bruxelas exige que a tecnológica trate os serviços de terceiros de forma justa. Os programadores devem ter total liberdade para promover ofertas e fechar contratos fora da loja de aplicações.

As comissões cobradas pela empresa norte-americana e os prazos de cobrança também ultrapassaram os limites permitidos pelas novas regras europeias.

Reação dura da tecnológica

A Google critica a decisão e avisa que os consumidores europeus vão perder funcionalidades úteis. Kent Walker, responsável para os Assuntos Globais da empresa, garante que a medida obriga a remover informações em tempo real.

O dirigente refere-se a dados instantâneos de preços e disponibilidade de hotéis, restaurantes e voos. Alerta ainda para o eventual desmantelamento de proteções de segurança na Google Play.

Apesar das críticas públicas, a empresa confirma que já testa alterações nos resultados de pesquisa para ir ao encontro das exigências europeias.

Tensão política entre blocos

A sanção milionária arrisca agravar a tensão comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos. Donald Trump já apelou a medidas de retaliação contra políticas europeias que considera discriminatórias.

Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, defende a aplicação rigorosa da lei. A responsável sublinha o dever de garantir o respeito pelas regras aprovadas nas instituições soberanas do bloco.

A nova multa junta-se ao longo histórico de infrações da Google na Europa. Bruxelas já cobrou mais de 11 mil milhões de euros à empresa por desrespeitar as regras de concorrência.