Apoio simplificado da DGArtes financia apenas um quarto dos projetos portugueses

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) comunicou os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado de 2025. A falta de orçamento deixou de fora centenas de iniciativas culturais com avaliação positiva.

Centenas de projetos sem verba

A corrida aos fundos contou com 587 candidaturas. Destas, apenas 142 garantiram financiamento. O apoio abrange assim apenas 24% das propostas apresentadas pela classe artística.

O cenário mais crítico afeta 353 propostas. Estes projetos superaram a nota mínima exigida nos regulamentos, mas ficaram sem qualquer apoio financeiro. O teto orçamental de 690 mil euros esgotou-se antes de chegar a todos os aprovados.

As equipas avaliadoras excluíram logo à partida 92 candidaturas. Estas propostas falharam os critérios burocráticos ou não alcançaram a fasquia dos 60% na nota final.

A distribuição dos apoios

Os 142 projetos selecionados têm luz verde para avançar até 31 de dezembro de 2027. A área da música lidera a tabela com 58 propostas aprovadas. O teatro assegura 32 projetos e o cruzamento disciplinar alcança 28.

A lista completa-se com iniciativas mais pequenas de artes plásticas, fotografia, novos media, ópera, dança, circo e design.

A região Centro capta a maior fatia com 42 iniciativas apoiadas. A Grande Lisboa acolhe 36 projetos, seguida da região Norte com 33. O restante orçamento reparte-se pelo Alentejo, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Açores e Algarve.

Mudanças na lei a caminho

O Governo prepara alterações às regras de financiamento. O novo modelo de apoio às artes encontra-se em fase legislativa e visa dar resposta a reivindicações antigas do setor.

O executivo mantém o regulamento oficial em consulta pública até 30 de julho.

A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, prometeu rever os apoios para combater os efeitos da inflação. O executivo pretende ainda criar programas específicos para novos criadores e expandir os apoios à banda desenhada, artes digitais e ofícios tradicionais.