Apoios ao cinema português enfrentam reestruturação profunda do ICA até 2027

O reforço financeiro histórico de 350 milhões de euros para o setor audiovisual exige novas regras. O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) prepara-se para atualizar os regulamentos de apoio estatal, que se mantêm inalterados há mais de uma década. A meta está traçada para 2027, altura em que a entidade planeia apresentar uma estrutura orgânica totalmente renovada.

O plano de atividades do instituto traça um rumo claro para acomodar a transformação atual do panorama audiovisual. A prioridade passa por garantir a eficácia na distribuição dos novos fundos, fortemente impulsionados pelo programa SCRI.PT, que vigora entre 2026 e 2029.

Diálogo com o setor

A modernização da lei do cinema vai nascer do trabalho conjunto com os profissionais. O ICA vai formar grupos temáticos responsáveis por apresentar propostas e desenhar estudos legislativos de raiz.

O processo procura ouvir vozes que habitualmente ficam de fora das decisões formais. A entidade tenciona incluir tanto os membros da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA) como outros trabalhadores da área que beneficiam da ação do instituto de forma indireta.

Capacitação e literacia visual

A estratégia delineada abrange o apoio direto a jovens produtores e talentos criativos. O ICA prevê criar linhas de apoio simplificadas, financiadas por fundos comunitários, para promover ações de formação específicas.

O Plano Nacional de Cinema também vai crescer. O projeto prevê a construção de uma plataforma digital de filmes e o reforço de cadernos pedagógicos. Em simultâneo, o instituto compromete-se a assegurar uma oferta cinematográfica plural em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas.

Para dar resposta imediata às necessidades crescentes do setor audiovisual, o ICA conta com uma despesa total orçamentada de 53,8 milhões de euros já para o ano de 2026.