A CPLP exige liberdade total para Domingos Simões Pereira após chegada a Lisboa

O líder histórico do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, aterrou hoje no aeroporto de Lisboa. O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau abandonou a prisão preventiva no seu país para receber tratamento médico em Portugal.

Logo à chegada, o político garantiu que tenciona regressar a Bissau para dar continuidade ao seu combate político.

A posição firme da CPLP

Fátima Jardim, secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), saudou de imediato a libertação do dirigente guineense. Durante a XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da organização, em Luanda, a responsável reforçou o apoio dos Estados-membros a esta causa.

A representante sublinhou que a comunidade lusófona defende a liberdade total do opositor. Esta condição é essencial para assegurar o exercício democrático e o Estado de direito consagrado nas constituições dos países membros.

O processo judicial na Guiné-Bissau

A justiça militar guineense mantinha Domingos Simões Pereira em prisão preventiva desde o dia 10. O presidente eleito do parlamento enfrenta acusações de envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado militar.

O juiz de Instrução Criminal, Mamadú Embaló, autorizou agora a viagem para Lisboa, permitindo que o líder da oposição procure assistência médica especializada.

Um histórico de instabilidade

A Guiné-Bissau sofreu um golpe de Estado no dia 26 de novembro, poucos dias após as eleições que decorreram de forma pacífica a 23 de novembro. Na sequência desta ação militar, as autoridades detiveram Domingos Simões Pereira, impedindo-o de exercer as suas funções na liderança da oposição.

O dirigente cumpriu dois meses de prisão antes de passar a um regime de restrição de movimentos. Mais tarde, um despacho judicial apontou o também ex-secretário-executivo da CPLP como suspeito de apoiar uma outra tentativa de revolta militar, planeada antes do período eleitoral.