Greve na Força Especial de Proteção Civil não afeta socorro mas sindicato exige demissões

O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) exige a demissão imediata da direção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Em causa está a falta de pagamento de trabalho suplementar aos operacionais da Força Especial, que iniciaram uma greve de cinco dias.

Apesar da paralisação, a ANEPC assegura que a capacidade de resposta no terreno decorre com total normalidade. O socorro à população mantém-se garantido através dos serviços mínimos estipulados para este período de protesto.

O braço de ferro pelos pagamentos

Os operacionais reclamam dívidas relativas às horas extraordinárias prestadas durante o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) e a resposta à depressão Kristin. O sindicato aponta também falhas no pagamento de trabalho suplementar gerado pelas próprias escalas de serviço.

A estrutura sindical considera inaceitável que a ANEPC beneficie do trabalho prestado e alegue depois impedimentos legais para travar os pagamentos. O SinFAP questiona diretamente a direção sobre o motivo pelo qual autoriza estas horas extra se não tem enquadramento para as liquidar.

Posição da Autoridade Nacional

A ANEPC defende-se das acusações sindicais com a falta de competência legal. A entidade argumenta que não pode autorizar ou processar pagamentos sem as devidas autorizações e sem o respetivo enquadramento na lei.

A direção sublinha ainda que nenhuma missão atribuída à Força Especial de Proteção Civil ficou comprometida. O impacto operacional da greve anunciada é nulo, mantendo-se o normal funcionamento de todas as atividades de socorro e emergência.