Eritreia mantém crimes contra a humanidade alerta relator das Nações Unidas

A comunidade internacional enfrenta um cenário de repressão extrema no Corno de África. Mais de trinta organizações não-governamentais, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, exigem o prolongamento do mandato do relator especial da ONU para o país.

A pressão sobre as Nações Unidas cresce antes da votação decisiva do Conselho dos Direitos Humanos, agendada para o início de julho.

Violações sistemáticas e impunidade

Mohamed Abdelsalam Babiker apresentou um novo relatório perante as Nações Unidas. O relator especial confirma a total ausência de melhorias no território eritreu.

As autoridades estatais operam com impunidade absoluta. O regime continua a recorrer à tortura, aos desaparecimentos forçados e a detenções arbitrárias para silenciar vozes dissidentes.

O especialista independente aponta a existência de fortes indícios sobre a prática ininterrupta de crimes contra a humanidade. Esta acusação reforça as conclusões de uma comissão de inquérito de 2016, que chegou a recomendar a intervenção do Tribunal Penal Internacional.

Perseguição e prisões secretas

A governação assenta na perseguição implacável de opositores políticos, jornalistas e membros de diferentes comunidades religiosas.

As forças de segurança atiram os cidadãos para centros de detenção secretos. As vítimas permanecem nestas prisões durante anos ou mesmo décadas, sem qualquer acusação formal ou acesso a defesa legal.

O Estado recusa fornecer informações básicas sobre o estado de saúde ou o paradeiro de milhares de detidos.

Dez mil prisioneiros esquecidos

As estimativas das Nações Unidas apontam para cerca de 10 mil cidadãos presos de forma arbitrária. A lista engloba os antigos governantes do chamado G11. O regime prendeu este grupo em 2001 por exigir reformas democráticas e transparência.

O governo libertou recentemente uma dezena de prisioneiros após 18 anos de isolamento. As organizações humanitárias consideram este passo insuficiente perante a dimensão da crise humanitária.

O controlo estatal sobre a sociedade e a informação permanece absoluto. A Eritreia ocupa a 180.ª e última posição no índice mundial da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras.