Tribunal de Braga enfrenta acusações de mães por parcialidade na guarda de menores

Um grupo de mães e vários profissionais denunciam o Tribunal de Menores de Braga por falhas graves na regulação das responsabilidades parentais. As acusações apontam para um sistema que discrimina as mulheres e ignora de forma sistemática o superior interesse da criança.

Decisão judicial ignora suspeitas graves

O caso mais alarmante relatado pelas famílias envolve um menino de apenas cinco anos. O menor é a alegada vítima de abusos sexuais cometidos pelo próprio pai.

Embora o Ministério Público já estivesse a investigar a situação, a decisão judicial contrariou as expectativas de proteção da criança. O tribunal entregou a guarda à avó paterna, ignorando o facto de esta coabitar com o alegado agressor.

Queixas apontam para concertação prévia

A onda de indignação ultrapassa os processos individuais. Diferentes profissionais da área confirmam os relatos das mães afetadas.

Estes especialistas descrevem um padrão de discriminação de género dentro do tribunal. Denunciam ainda uma alegada concertação prévia das sentenças, sugerindo que o desfecho dos processos é decidido à margem das audiências reais.

Todos os contornos deste escândalo judicial vão ser revelados na íntegra no programa A Prova dos Factos, emitido a seguir ao Telejornal.