Plano da União Europeia para deportar migrantes choca com exigências das Nações Unidas

A intenção da União Europeia de criar centros de retorno para migrantes fora do seu território gerou forte contestação. As Nações Unidas avisam que os Estados-membros não podem descartar as suas responsabilidades legais e transferi-las para países terceiros.

Volker Türk, Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, criticou a recente aprovação da medida pelo Parlamento Europeu. A nova legislação permite acordos para deter requerentes de asilo rejeitados além-fronteiras.

O risco de externalizar a imigração

A transferência de pessoas vulneráveis para outras nações representa um perigo elevado. O responsável da ONU sublinha que enviar crianças e famílias para fora da Europa exige proteção rigorosa e atenção redobrada à dignidade humana.

A legislação internacional proíbe expressamente a devolução de qualquer indivíduo a territórios onde enfrente risco de abusos. Este princípio de não repulsão aplica-se a todos os países, sem exceções.

Pressão política e eficácia das expulsões

O bloco europeu debate-se com a pressão política para apertar as regras. Atualmente, apenas um quinto das ordens de deportação resulta no efetivo regresso dos migrantes indocumentados aos países de origem.

A Comissão Europeia propôs estas medidas há um ano para acelerar as expulsões. A decisão desencadeou protestos imediatos de organizações de defesa dos direitos humanos e blocos políticos de esquerda.

Análise individual e valorização social

As ordens de saída do território exigem sempre uma avaliação caso a caso. As Nações Unidas lembram que nenhuma deportação deve avançar antes da conclusão total dos processos de recurso nos tribunais.

Por fim, a ONU pede uma mudança na narrativa política europeia. A organização apela aos governos para que reconheçam e valorizem o impacto económico e social positivo dos migrantes nas sociedades de acolhimento.