Taxa sobre lucros das energéticas avança com foco em evitar erros de 2022
A ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que o Executivo está a finalizar uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético. A governante sublinhou que a medid...
Ministra da Energia garante medida cirúrgica
A ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que o Executivo está a finalizar uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético. A governante sublinhou que a medida será "muito bem dirigida" para não repetir os erros cometidos durante a crise de 2022.
"Tem de ser dirigida, não pode ser geral", afirmou Maria da Graça Carvalho em Bruxelas, após participar na sessão do Conselho da Diáspora. A ministra alertou que uma abordagem generalizada pode comprometer os investimentos na transição energética e na eletrificação.
Lições do passado orientam novo desenho
O Governo quer evitar as consequências negativas da taxa aplicada pelo anterior Executivo socialista. Segundo a ministra, a medida de 2022 falhou em dois pontos críticos: não arrecadou os valores esperados e afastou investidores do país.
"Isso está provado com dados", garantiu Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o Ministério das Finanças e o da Energia trabalham em conjunto para desenhar a nova taxa.
Preferência por solução europeia
A governante admitiu que preferia um imposto europeu em vez de uma taxa nacional. Esta opção evitaria distorções no mercado interno da União Europeia, especialmente quando estão em causa empresas internacionais como a Galp.
"Não é fácil desenhar, tem que ser muito bem pensada, mas está em boas mãos", assegurou a ministra, sem avançar detalhes sobre a aplicação prática da medida.
Coordenação europeia ainda sem unanimidade
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha anunciado esta semana em Bruxelas a intenção de avançar com a taxa. Portugal juntou-se a Alemanha, Espanha, Itália e Áustria num pedido formal à Comissão Europeia para criar um imposto europeu sobre lucros extraordinários.
Bruxelas admitiu em abril que os países avancem com impostos nacionais, mas reconheceu a dificuldade de adotar uma medida comum devido à necessidade de unanimidade entre os 27 Estados-membros.
Contexto de nova crise energética
A União Europeia enfrenta novamente volatilidade nos preços da energia, com impacto direto em famílias e empresas. A Comissão Europeia divulgou no final de abril um pacote de medidas que inclui apoio direcionado, possíveis reduções fiscais e ajustes tarifários.
Apesar de Bruxelas garantir que não há problemas de abastecimento de petróleo e gás, a dependência de importações torna a UE vulnerável a choques externos. A situação reforça a urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para energias renováveis.
