Trabalhadores de museus e monumentos conquistam 60 euros por feriado trabalhado

Fim de dois anos de greves e reivindicações

Os cerca de 950 trabalhadores de portaria e vigilância da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) vão passar a receber 60 euros por cada feriado trabalhado. O Governo e três federações sindicais assinaram hoje o acordo que põe fim a dois anos de conflito laboral.

O novo complemento de disponibilidade aplica-se sempre que um dia normal de trabalho coincida com feriado. Este valor acresce à remuneração já prevista por lei e será atualizado anualmente de acordo com a percentagem aplicada à Tabela Remuneratória Única da Administração Pública.

Equipamentos encerrados em dias festivos

A reivindicação dos trabalhadores centrava-se na compensação que consideravam "insuficiente e injusta". Até agora, recebiam menos de 20 euros líquidos por trabalhar em feriados.

As sucessivas greves ao longo de dois anos forçaram o encerramento de alguns dos monumentos mais visitados do país em dias festivos. Entre os espaços afetados estiveram o Castelo de Guimarães, o Paço dos Duques, o Convento de Cristo, a Fortaleza de Sagres e o Palácio Nacional de Mafra.

Compromisso com três federações sindicais

O acordo foi assinado com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical, representada pelo Sindicato dos Técnicos do Estado (STE).

Em março, a FNSTFPS já tinha suspendido as greves marcadas para os feriados de abril depois de a tutela ter apresentado uma proposta.

Ministérios destacam pacificação laboral

Num comunicado conjunto, o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e o Ministério das Finanças destacam o alcance do entendimento. A ministra Margarida Balseiro Lopes salientou que o acordo "garante o acesso dos visitantes aos equipamentos da MMP em dias feriado e assegura melhores condições aos trabalhadores".

Já a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, referiu que este desenvolvimento "contribui para a pacificação laboral e melhoria das condições de trabalho, bem como a prestação de serviços públicos culturais de qualidade".

O acordo abrange os trabalhadores que prestam apoio e asseguram o acolhimento ao público nos 38 equipamentos culturais tutelados pela MMP.