Angola regista quatro casos diários de violência sexual contra crianças

Situação alarmante no primeiro trimestre de 2026

O Instituto Nacional da Criança contabilizou 364 casos de violência sexual contra menores entre janeiro e março de 2026 em Angola. Os dados revelam uma média de quatro casos por dia, um número que expõe a dimensão do problema no país.

Ana Dias Lourenço, primeira-dama angolana, apresentou estes números durante a abertura de um workshop sobre Tramitação Processual nos Crimes de Violência Sexual contra a Criança, em Luanda. O evento é organizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e pelo UNICEF Angola.

Evolução preocupante nos últimos anos

A Linha SOS – Criança, gerida pelo Instituto Nacional da Criança, registou 1.510 casos de violência sexual contra menores em 2024 e 1.208 casos em 2025. Apesar de uma aparente redução, os números dos primeiros três meses de 2026 mantêm a tendência preocupante.

Segundo a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, foram registados 3.901 casos de violência contra a criança no primeiro trimestre de 2026. Agressão sexual, violência física, fuga à paternidade e falta de prestação de alimentos lideram as tipologias de crimes.

Pedido de agravamento das penas

Ana Dias Lourenço defendeu penas mais severas e medidas cautelares mais gravosas nos casos em fase de instrução judicial. A primeira-dama considera que a violência sexual contra crianças deixa vítimas e famílias "estilhaçadas" e que é necessário acabar com o sentimento de impunidade.

"Com um quadro penal mais gravoso e a aplicação efetiva da lei, tenho a certeza de que esta desempenhará o seu verdadeiro papel", afirmou, destacando tanto a vertente punitiva como a preventiva.

Resposta integrada como solução

A primeira-dama manifestou "profunda tristeza" com os relatos de violência sexual no seio familiar e defendeu que nenhuma ação isolada é suficiente. "Precisamos, e com urgência, de uma resposta global, integrada e sustentada", alertou.

Ana Dias Lourenço identificou três pilares fundamentais para combater o problema:

- Prevenção: investimentos na educação - Proteção: fortalecimento dos sistemas de proteção infantil - Parceria: trabalho conjunto entre Governo, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado

Workshop decorre até quinta-feira

O workshop organizado pelo CSMJ e pelo UNICEF decorre até quinta-feira em Luanda, sob o lema "Unir Vozes pela Proteção da Criança". O evento reúne magistrados e especialistas para discutir a tramitação processual nos crimes de violência sexual contra menores.

Apesar dos desafios, Ana Dias Lourenço mostrou-se convicta de que iniciativas como esta já marcam o início da vitória na batalha contra a violência infantil. "A sua voz, as nossas vozes, podem salvar uma infância", concluiu.