Parlamento Europeu aprova aumento de 10% no orçamento até 2034
O Parlamento Europeu votou favoravelmente um orçamento de 2,01 mil milhões de euros para o período 2028-2034. A proposta fixa o montante em 1,27% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, exclui...
Orçamento fixado em 1,27% do rendimento da UE
O Parlamento Europeu votou favoravelmente um orçamento de 2,01 mil milhões de euros para o período 2028-2034. A proposta fixa o montante em 1,27% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, excluindo os custos de reembolso da dívida do NextGenerationEU.
A votação desta terça-feira registou 370 votos a favor, 201 contra e 84 abstenções. O valor representa um aumento nominal de 197,30 mil milhões de euros face à proposta inicial da Comissão Europeia.
Defesa e competitividade entram nas prioridades
Os eurodeputados defendem que as novas prioridades passam pela defesa e competitividade, mantendo o financiamento da coesão e agricultura. O aumento de 10% será distribuído uniformemente pelas três rubricas orçamentais principais.
Carla Tavares, corelatora eleita pelo PS, justifica a posição: "A União precisa dos meios adequados para responder coletivamente ao ambiente geopolítico, económico e social em rápida mudança".
Reforço de programas estratégicos
O Parlamento acolhe positivamente a duplicação do financiamento para várias áreas. Entre os programas que receberão maior apoio destacam-se o Fundo Europeu de Competitividade, Horizonte Europa, Mecanismo Interligar a Europa, Erasmus+ e o Mecanismo de Proteção Civil.
As transições ecológica e digital, infraestruturas, saúde, educação e cultura ficam também reforçadas. O programa LIFE e o UE pela Saúde recebem financiamento específico no âmbito do Fundo Europeu de Competitividade.
Resposta às expectativas dos cidadãos
André Franqueira Rodrigues, eurodeputado do PS, lembrou que "mais de 70% dos europeus acham que a União deve ter mais meios para poder fazer face aos atuais desafios globais". O parlamentar enumera emprego, habitação, saúde pública, educação e segurança como respostas concretas esperadas pelos cidadãos.
Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, sublinhou que "os cidadãos esperam que o Parlamento defenda os programas europeus fundamentais que lhes dão a sensação de pertencerem à União Europeia". A responsável considera o quadro financeiro plurianual "um verdadeiro roteiro político das prioridades da União Europeia".
A proposta segue agora para negociação com os Estados Membros.
