Governo português pressiona Bruxelas por financiamento de fertilizantes

UE prepara plano para adubos em maio

José Manuel Fernandes exigiu à Comissão Europeia a criação de um plano de financiamento específico para fertilizantes. O ministro da Agricultura dirigiu o apelo durante o Conselho de Ministros da Agricultura da UE, no Luxemburgo.

A Comissão Europeia tem agendada para 19 de maio a adoção de um plano de ação para os fertilizantes, numa altura em que o setor enfrenta uma escalada significativa nos preços dos adubos.

Conflito no Médio Oriente agrava custos

O governante vincou que a guerra no Médio Oriente aumenta os custos de produção e penaliza os agricultores europeus. Fernandes defendeu que o orçamento da União Europeia deve intervir para evitar que as ajudas de Estado distorçam o mercado interno.

"É essencial que haja um quadro comum europeu, que as ajudas de Estado não distorçam esse mesmo mercado interno e que haja uma concorrência leal", afirmou o ministro.

Apoios ao setor após tempestades

Entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, Portugal foi fustigado por várias tempestades que atingiram principalmente os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa.

O Governo já pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo. O envelope de apoio simplificado tem uma dotação total de 10 milhões de euros destinados aos concelhos em situação de calamidade.

O executivo alargou ainda os apoios às explorações agrícolas com "prejuízos relevantes", mesmo fora dos concelhos em calamidade, e prorrogou o prazo para candidaturas em 60 dias úteis, até meados de maio.

As candidaturas ao restabelecimento do potencial produtivo, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), terminam a 30 de abril.