Castro Almeida lidera execução do PTRR com agência temporária

Ministro da Economia coordena programa de reconstrução

Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, assume a coordenação do Programa Território Recuperar e Reconstruir (PTRR). A decisão foi oficializada na apresentação do programa em Lisboa.

O Governo criou uma estrutura especializada temporária para apoiar o ministro na execução do plano. Esta agência contará com recursos da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que já monitoriza o Plano de Recuperação e Resiliência, além da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro e da Secretaria-Geral do Governo.

Fiscalização e controlo político

A Assembleia da República poderá estabelecer mecanismos próprios de reporte e controlo político sobre o programa. A fiscalização financeira ficará a cargo da Inspeção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas.

Segundo o Governo, o modelo de fiscalização seguirá as práticas já aplicadas nos programas de fundos europeus, como o PRR e o Portugal 2030.

Resposta às tempestades de inverno

O PTRR foi anunciado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro em fevereiro, após a sequência de tempestades que atingiu Portugal entre janeiro e fevereiro. Os fenómenos extremos causaram pelo menos 19 mortes, centenas de feridos e desalojados.

O Conselho de Ministros aprovou as linhas gerais do programa ainda em fevereiro. A estrutura assenta em três pilares fundamentais: recuperar, proteger e responder.

A cerimónia de apresentação decorreu no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, junto ao Tejo. Estiveram presentes cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos membros do Governo, deputados, autarcas e o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.