Assembleia da República elege novos membros para conselhos de segurança e informações
A Assembleia da República aprovou hoje a eleição de vários membros para três conselhos superiores ligados à segurança e informações. As votações registaram maiorias superiores a dois terços, fruto de ...
Acordos entre partidos garantem maiorias de dois terços
A Assembleia da República aprovou hoje a eleição de vários membros para três conselhos superiores ligados à segurança e informações. As votações registaram maiorias superiores a dois terços, fruto de consensos entre PSD, PS, Chega, Iniciativa Liberal e Livre.
Paulo Marcelo e Filipe Neto Brandão no Conselho Superior de Informações
O Conselho Superior de Informações recebeu dois novos membros: Paulo Marcelo (PSD) e Filipe Neto Brandão (PS). A lista conjunta, resultado de um entendimento entre sociais-democratas e socialistas, obteve 159 votos a favor, 52 brancos e 15 nulos, num universo de 226 deputados presentes.
Este órgão interministerial tem a função de assessorar o primeiro-ministro em matérias de informações. Define a orientação do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e estabelece as prioridades do SIS (Serviço de Informações e Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).
PSD e Chega colocam António Rodrigues e Rui Paulo Sousa no Conselho Superior de Segurança Interna
Para o Conselho Superior de Segurança Interna, o parlamento elegeu António Rodrigues, vice-presidente da bancada do PSD, e Rui Paulo Sousa, deputado do Chega e presidente da Comissão Parlamentar de Transparência. O acordo entre PSD e Chega garantiu 178 votos favoráveis, 34 brancos e 14 nulos.
Este conselho interministerial apoia o primeiro-ministro na definição das políticas de segurança interna. Presidido pelo chefe do Governo, tem como atribuições centrais a definição das linhas gerais de segurança, a organização das forças policiais e a emissão de pareceres em situações de ameaça.
Jorge Miguel Esteves Teixeira e Patrícia Carla Serrano Gonçalves eleitos para Conselho de Ciberespaço
O Conselho Superior de Segurança e Ciberespaço ganhou dois novos representantes parlamentares: Jorge Miguel Esteves Teixeira, da Iniciativa Liberal, e Patrícia Carla Serrano Gonçalves, do Livre. A votação registou 176 votos a favor, 36 brancos e 14 nulos, ultrapassando também o limiar de dois terços exigido.
