Região de Leiria aprova plano contra incêndios após dois anos de bloqueio

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria aprovou a proposta final do Plano Sub-regional de Ação para a gestão de fogos rurais. A decisão encerra um longo período de suspensão dos trabalhos, motivado por fortes divergências sobre financiamento e regras territoriais.

Fim do impasse nas negociações

O documento obteve luz verde técnica por unanimidade. Jorge Vala, presidente da CIM de Leiria, confirma que o processo registou avanços e recuos. A viabilização do plano exigiu cedências por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Para garantir a coerência em todo o território, a CIM vai elaborar os planos municipais de execução em conjunto para os dez concelhos da região.

O alerta do mapa de risco

A principal discórdia envolvia a Carta de Perigosidade de incêndio. A versão anterior agravava drasticamente o risco no norte da região. Em Castanheira de Pera, a área de risco máximo saltou de 20% para mais de 90%.

Os autarcas recusaram aceitar estas imposições. A estrutura intermunicipal alertou que as restrições severas iriam afastar investimentos e agravar a perda de população nestes territórios de baixa densidade.

Custos e próximos passos

A questão financeira também bloqueou o processo. O plano inicial previa 51 projetos estratégicos com custos de 204 milhões de euros até 2030. Os municípios consideraram a verba insuportável para os seus orçamentos e exigiram respostas claras do Estado sobre as fontes de financiamento.

Com a atual aprovação técnica, a Comissão Sub-regional reúne ainda este mês. O documento segue depois para a Comissão Regional e será alvo de discussão pública antes de entrar em vigor.