PSD e Chega dividem quatro lugares no Conselho de Estado após dez meses de impasse
A Assembleia da República elegeu os cinco membros parlamentares do Conselho de Estado, quase dez meses após o início da legislatura. O PSD garantiu três lugares, o Chega ficou com um e o PS elegeu um ...
Leonor Beleza, Carlos Moedas e Pedro Duarte representam os sociais-democratas
A Assembleia da República elegeu os cinco membros parlamentares do Conselho de Estado, quase dez meses após o início da legislatura. O PSD garantiu três lugares, o Chega ficou com um e o PS elegeu um representante.
A votação decorreu através de duas listas. A lista B, conjunta entre PSD e Chega, obteve 141 votos e elegeu quatro membros. A lista A, subscrita pelo PS, conseguiu 67 votos e elegeu apenas o presidente do partido, Carlos César. Registaram-se ainda oito votos em branco e nove nulos.
Moedas e Pedro Duarte levam presidências de Lisboa e Porto ao órgão consultivo
Pelo PSD, entram no Conselho de Estado a antiga ministra e atual vice-presidente do partido Leonor Beleza, o presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas e o presidente da Câmara do Porto Pedro Duarte. André Ventura, líder do Chega, ocupou o segundo lugar na lista conjunta e garante presença no órgão consultivo do Presidente da República.
Atraso histórico na nomeação dos conselheiros
Esta eleição marca um dos processos mais demorados da democracia portuguesa. Habitualmente, a escolha dos membros do Conselho de Estado acontece nos primeiros dois meses de cada legislatura. O recorde de rapidez pertence a 1983, com a eleição concluída em 15 dias. O processo mais longo, até agora, tinha demorado pouco mais de três meses.
O impasse negocial entre PSD, Chega e PS justifica o atraso. Na legislatura anterior, os três partidos tinham apresentado uma lista conjunta, com dois mandatos para o PSD, dois para o PS e um para o Chega.
Método d'Hondt define distribuição de lugares
Segundo a Constituição, o Conselho de Estado inclui cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, através do princípio da representação proporcional. O mandato corresponde à duração da legislatura.
Ao longo da história democrática, o número de listas concorrentes variou. Em 1982 e 1983 foram quatro, em 1985 chegaram a cinco e em 1987 reduziram para três. Entre 1991 e 2002, foram sempre duas listas a votos, cenário que se repetiu em 2015 e 2022. Nestes casos, aplica-se o método d'Hondt para distribuir os cinco mandatos.
