Negociações do pacote laboral bloqueadas por seis pontos de divergência
As negociações sobre o novo pacote laboral enfrentam um impasse em seis pontos que continuam sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais. Luís Montenegro confirmou a situação à chegada a Nicósia...
UGT rejeita proposta e Governo aponta outsourcing e banco de horas como principais obstáculos
As negociações sobre o novo pacote laboral enfrentam um impasse em seis pontos que continuam sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais. Luís Montenegro confirmou a situação à chegada a Nicósia, onde participou numa cimeira informal da União Europeia.
O primeiro-ministro destacou que o outsourcing e o banco de horas estão entre as questões mais críticas. Montenegro sublinhou ainda que existem "dois ou três pontos que merecem uma afinação técnico-jurídica mais apurada", com enquadramento político.
Governo pressiona UGT a ceder
O chefe do Governo salientou que a proposta atual já sofreu alterações face à versão inicial e obteve aceitação de todos os parceiros sociais, exceto da UGT. Montenegro apelou à central sindical para que faça uma "cedência", argumentando que "sobre aquilo em que não houve acordo, o único parceiro que ainda não cedeu foi a UGT".
A ministra do Trabalho reforçou a posição, desafiando a UGT a "mostrar que quer efetivamente uma aproximação". Segundo a ministra, já foram consensualizadas 138 normas, das quais 33 resultaram de propostas da própria UGT. A governante considera que resta "muito pouca matéria por consensualizar", citando o banco de horas e a jornada contínua como exemplos.
Rejeição unânime e novos prazos
A UGT rejeitou por unanimidade a proposta apresentada. O Governo concedeu agora 15 dias à central sindical para reconsiderar a posição e marcou uma última reunião com todos os parceiros sociais.
As confederações patronais lamentaram a decisão da UGT e manifestaram descrença quanto à possibilidade de se alcançar um acordo no novo prazo estabelecido.
Cenário de decisão parlamentar ganha força
Perante o impasse, confederações e sindicatos já equacionam que o parlamento possa decidir sobre a reforma laboral sem consenso da concertação social. A proposta está em discussão há nove meses.
A tensão em torno do tema já motivou uma greve geral em dezembro, convocada como resposta dos trabalhadores ao pacote laboral.
A CGTP tem estado ausente das reuniões mais recentes, com a central sindical e o Governo a trocarem acusações sobre a responsabilidade por essa exclusão.
