DCIAP enfrenta problemas graves de gestão processual e falta de recursos
Três inspetores do Ministério Público concluíram que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) carece de recursos essenciais para funcionar adequadamente. O relatório de 305 páginas ...
Inspeção revela défice de meios humanos e materiais
Três inspetores do Ministério Público concluíram que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) carece de recursos essenciais para funcionar adequadamente. O relatório de 305 páginas recomenda que a Procuradoria-Geral da República solicite ao Governo e à Assembleia da República as medidas necessárias para reforçar a estrutura.
Os inspetores Olga Coelho, Auristela Gomes e Nuno Salgado assinam o documento que identifica falhas significativas na tramitação dos processos mais complexos da justiça portuguesa.
Gestão processual sem critérios objetivos
O relatório critica a forma como os processos são geridos no DCIAP. Segundo os inspetores, não existe uma metodologia objetiva e eficaz, o que resulta em atrasos incompreensíveis. Alguns processos prolongam-se no tempo "à espera do que possa acontecer", ultrapassando os prazos-limite de inquérito.
Embora reconheçam que a criminalidade de alta complexidade exige prazos diferentes da média, os inspetores consideram que as demoras atuais são difíceis de justificar.
Recomendações dirigidas à liderança
O Conselho Superior do Ministério Público recebeu instruções para implementar as sugestões que não dependam de alterações legislativas. O diretor do DCIAP, Rui Cardoso, e a secretária da Procuradoria-Geral da República devem também aplicar melhorias organizacionais dentro das suas competências.
A CNN Portugal e o Expresso avançaram com a notícia sobre este relatório, que expõe as fragilidades de um departamento crucial para a investigação criminal em Portugal.
