30 mil venezuelanos enfrentam perseguição judicial silenciosa
Mais de 30.000 venezuelanos continuam sob perseguição do sistema judicial, apesar da Lei de Amnistia aprovada há dois meses e da captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos há quatro meses. O jorna...
Amnistia não chegou para milhares de cidadãos
Mais de 30.000 venezuelanos continuam sob perseguição do sistema judicial, apesar da Lei de Amnistia aprovada há dois meses e da captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos há quatro meses. O jornal El Nacional revela que estas vítimas enfrentam uma repressão que vai além da prisão política.
Estratégia de silenciamento atinge profissionais e ativistas
Passaportes anulados, bens confiscados e processos intermináveis transformam a justiça num instrumento de punição política. Dentro e fora da Venezuela, cidadãos veem-se impedidos de exercer direitos básicos, desde restrições à saída do país até à impossibilidade de emitir documentos.
Alonso Medina Roa, advogado especialista em direitos humanos, classifica estas ações como medidas repressivas sem fundamento jurídico. A maioria das decisões judiciais baseia-se em motivações políticas, atingindo principalmente jornalistas, ativistas dos direitos humanos e opositores políticos.
Casos documentados após eleições de 2024
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos registou casos de passaportes cancelados após as eleições presidenciais de julho de 2024. O número real de afetados pode ser superior aos 30.000 estimados, uma vez que muitas situações permanecem ocultas e organizações não governamentais enfrentam dificuldades no acesso aos processos.
Médicos perdem clínica e bens sem mandado
Juan Torres, 61 anos, e Elizabeth Rodríguez, 63 anos, ilustram a gravidade da repressão. Detidos em setembro de 2025 em Trujillo e libertados em fevereiro de 2026, o casal perdeu a clínica San Miguel Arcángel, equipamento médico e cirúrgico, uma ambulância, cinco veículos e duas motocicletas. As autoridades confiscaram tudo sem mandado judicial e os bens não foram devolvidos.
Perseguição laboral atinge setor energético
Quase 2.000 líderes sindicais foram alvo de despedimentos e reformas forçadas. As empresas estatais Petróleos da Venezuela (PDVSA) e Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) destacam-se nesta vaga de perseguição laboral.
As desqualificações políticas não se limitam a figuras de topo da oposição. Atingem um grupo alargado de cidadãos, impedindo-os de participar no sistema eleitoral e de exercer direitos fundamentais como o direito à identidade.
Burocracia impede atos básicos do quotidiano
Os afetados enfrentam obstáculos para autenticar ou registar documentos essenciais, incluindo a venda de imóveis e outros atos notariais. Esta perseguição administrativa paralisa a vida de milhares de famílias venezuelanas.
