UTAO aponta 456 milhões de euros em perdas com reprogramações do PRR
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelou que as sucessivas reprogramações do Plano de Recuperação e Resiliência prejudicaram as contas públicas em 456 milhões de euros entre 2023 e 2025. O...
Impacto financeiro das reprogramações
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelou que as sucessivas reprogramações do Plano de Recuperação e Resiliência prejudicaram as contas públicas em 456 milhões de euros entre 2023 e 2025. O valor resulta do registo de despesas de capital adicionais necessárias para refletir a reversão de subvenções de anos anteriores.
O procedimento técnico obrigou a reverter, em termos estatísticos, subvenções já registadas em contas nacionais. Estas passaram a constar no ano em que o Conselho da União Europeia aprovou o pedido de reprogramação.
Execução aquém do previsto
Apesar de uma aceleração recente, o ritmo de implementação do PRR mantém-se abaixo das metas estabelecidas, especialmente na componente de capital. Esta situação levou a duas reprogramações durante 2025, numa tentativa de garantir a conclusão do plano até ao final de 2026.
A UTAO sublinha que o atraso acumulado representa um desafio adicional para 2026, constituindo um risco orçamental relevante no ano de conclusão do plano.
Riscos para o Orçamento de Estado de 2026
A unidade técnica alerta que a execução orçamental de 2026 enfrenta riscos significativos, tanto internos como externos, que podem comprometer a meta de excedente de 0,1% do PIB prevista no Orçamento do Estado.
O PRR concentra 60% da sua despesa total em 2026, com maior recurso à componente de empréstimos como fonte de financiamento. A este cenário somam-se pressões decorrentes das medidas para o mau tempo do primeiro trimestre e do impacto do conflito no Médio Oriente.
Excedente de 2025 supera previsões
O saldo orçamental de 2025 atingiu um excedente de 0,7% do PIB, superando a previsão governamental de 0,3%. A UTAO atribui este resultado à contenção da despesa, que compensou a subexecução global da receita.
O adiamento de 538 milhões de euros em despesa financiada por empréstimos do PRR e a melhoria nas condições de financiamento das Administrações Públicas contribuíram igualmente para o resultado positivo.
