Inflação ameaça execução do PRR e pode forçar nova reprogramação
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, alertou para os perigos que a subida da inflação representa na concretização dos projetos financiado...
Pressão nos preços coloca em risco fundos europeus
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, alertou para os perigos que a subida da inflação representa na concretização dos projetos financiados pela União Europeia. O aviso foi deixado no programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios.
A crise energética desencadeada pelo bloqueio do estreito de Ormuz agrava o cenário. A escassez de materiais e os atrasos nas encomendas já se fazem sentir, criando "uma pressão adicional" sobre os prazos e orçamentos previstos.
Nova reprogramação pode acontecer este mês
Face aos constrangimentos identificados, Dominguinhos admitiu que uma nova reprogramação do PRR poderá ser necessária ainda em maio. "A probabilidade é elevada", afirmou, apontando o Metro do Porto como um dos casos que exemplificam as dificuldades atuais.
Com as sucessivas alterações, as metas e marcos já diminuíram de 463 para 378. Até ao momento, foram cumpridos 238.
Quatro suspeitas de fraude detetadas
Embora a fiscalização de fraudes não faça parte das competências diretas da Comissão, o responsável revelou ter identificado quatro ou cinco situações suspeitas que foram encaminhadas para as autoridades competentes.
Entre os casos problemáticos destaca-se o projeto Escola Digital. O contrato foi assinado ainda durante o Governo do Partido Socialista, mas acabou por sair do PRR. O destino do projeto permanece indefinido.
Projetos sem financiamento alternativo
Alguns investimentos continuam integrados no PRR, mas não serão executados até ao prazo limite de 31 de agosto. Estes projetos carecem de fontes de financiamento alternativas. Os cuidados continuados são um exemplo desta situação.
Segundo Pedro Dominguinhos, o principal obstáculo não é a falta de verbas. O problema reside nos processos de licenciamento, que atrasam a implementação dos projetos.
Escrutínio além da execução
O presidente da Comissão defendeu que a fiscalização deve prolongar-se para além do período de execução dos investimentos. Relativamente ao Banco de Fomento, Dominguinhos confirmou que a instituição já trabalha na avaliação de impactos de instrumentos como o IFIC, o Consolidar e o Venture Capital.
A entrevista foi conduzida por Rosário Lira, da Antena 1, e Joana Almeida, do Jornal de Negócios.
